Documentos necessários para inspeção automóvel
A inspeção automóvel é um procedimento de segurança obrigatório que garante que todos os veículos cumprem as normativas técnicas e legais em vigor. No entanto, para realizar a inspeção ou reinspeção do seu veículo, é imprescindível dispor dos documentos corretos.
A seguir, detalhamos quais são esses documentos e o que fazer em situações especiais como a perda ou apreensão dos mesmos.
Aqui encontrará
Documentação Básica para Inspeção
Ao apresentar-se no centro de inspeções, é necessário exibir:
- Livrete e Título de Registo de Propriedade ou Documento Único Automóvel (DUA): Estes são os documentos primários que identificam o veículo e o proprietário.
- Ficha da Última Inspeção: Exceto se for a primeira inspeção do veículo. Este documento contém informações importantes sobre a última avaliação técnica realizada.
Em conformidade com o artigo 85.º do Código da Estrada, sem estes documentos não é possível efetuar a inspeção. Adicionalmente, qualquer documento de identificação só será aceite se incluir claramente o número do quadro do veículo.
Caso de Extravio dos Documentos
Se ocorrer o extravio dos documentos do veículo, como o Livrete e Título de Registo de Propriedade ou o DUA, não será possível realizar a inspeção com cópias autenticadas ou simples cópias. O veículo deve ser apresentado com os documentos originais ou com uma documentação legal que substitua o pedido de remissão do DUA. É essencial lembrar que um dos itens inspecionados é a condição dos documentos; assim sendo, é preciso que estes estejam em bom estado.
Perda da Ficha da Última Inspeção ou Selo
Em caso de perda ou dano da ficha de inspeção:
- É possível pedir uma segunda via no mesmo centro onde foi feita a última inspeção. O custo desta emissão está tabelado oficialmente: 8,99€.
- Se porventura você perdeu a ficha da última inspeção ou o selo e está próximo da data para realizar uma nova Inspeção Periódica Obrigatória (IPO), é possível efetuar a inspeção sem a necessidade da ficha anterior. No entanto, é recomendável que esta seja feita preferencialmente no mesmo centro onde foi realizada a última inspeção, pois eles terão o registo da avaliação prévia do veículo.
Para solicitações à distância (via postal), será necessário enviar um requerimento formal com fotocópias dos documentos pessoais e veiculares pertinentes acompanhados do pagamento pelo serviço.
Quando os Documentos Estão Apreendidos pela Polícia
Se os documentos necessários para a inspeção automóvel foram apreendidos pelas autoridades policiais, será necessário apresentar uma guia emitida pela polícia que inclua a expressão “válido para IPO”. Esta guia permitirá ao centro de inspeções prosseguir com a avaliação técnica do veículo. Caso a menção “válido para IPO” não conste na guia fornecida pela autoridade policial, é imprescindível que o proprietário entre em contato com o centro de inspeções antes da data agendada para esclarecer e resolver a situação.
Importância dos Documentos Originais
Destaca-se que um dos critérios durante a inspeção é verificar o estado dos documentos; portanto, eles devem estar bem conservados e legíveis. Qualquer irregularidade nesse sentido pode impedir a realização da inspeção.
Em resumo, ter todos os documentos necessários em ordem é crucial antes de dirigir-se ao centro de inspeções para evitar inconvenientes e garantir que seu veículo cumpra todas as exigências legais estabelecidas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Mais informações sobre a inspeção
Diogo Pereira
Olá, sou o Diogo Pereira, e tenho mais de 10 anos de experiência como inspetor automóvel. Durante toda a minha jornada profissional, dediquei-me a assegurar que os veículos em circulação estejam em conformidade com os mais rigorosos padrões de segurança e regulamentações ambientais. Ao longo do tempo, desenvolvi um profundo conhecimento do setor automóvel e das melhores práticas de inspeção.